CPC 16: estoques, custo e valor realizável líquido

A contagem do almoxarifado responde quanto existe na prateleira. O CPC 16 responde por quanto esse volume entra no balanço. A resposta da norma é uma só: o menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. Quem pesquisa cpc 16 neste site chega a esta página, a da mensuração. O roteiro de contagem, endereço e reposição está em outro endereço e não ocupa o lugar do pronunciamento.

O CPC 16 (R1) é correlato à IAS 2. A aprovação no CPC é de 08/05/2009. O Conselho Federal de Contabilidade o espelha na NBC TG 16. O texto alcança o estoque mantido para venda no curso ordinário, o estoque em produção para essa venda e o material ou suprimento a consumir na produção ou na prestação de serviço. Prestador de serviço pode ter estoque no custo do serviço para o qual a receita ainda não foi reconhecida.

A operação de contar, classificar e repor está no guia de controle de estoque. Aquele guia não substitui este pronunciamento, e este pronunciamento não ensina a endereçar prateleira. Juro de estoque cujo ciclo de produção é longo segue o CPC 20. Obra cujo controle já passou ao cliente deixa de ser estoque. A receita correspondente está na página do CPC 17, que registra a revogação e a vigência do CPC 47. A noção de ativo que o estoque precisa cumprir está na estrutura conceitual do CPC 00 (R2). O texto oficial está no índice de pronunciamentos do CPC.

O que é estoque para o CPC 16

Estoque, neste pronunciamento, é ativo mantido para venda no curso normal dos negócios, ativo em processo de produção para essa venda, ou material e suprimento consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços. A definição olha a função, não o galpão. Mercadoria de revenda, produto acabado, produto em elaboração, matéria-prima e embalagem de produção cabem aqui quando a função é essa.

Ficam fora do modelo de custo do CPC 16, e por isso fora do miolo desta página, os instrumentos financeiros, os ativos biológicos relacionados à atividade agrícola até o ponto da colheita, e a produção agrícola colhida, no momento da colheita, quando outra norma manda medi-la pelo valor justo menos despesas de venda. Depois da colheita, o produto agrícola vira estoque, e aquele valor justo na colheita passa a ser o seu custo para o CPC 16. Corretor de mercadoria que mede o estoque pelo valor justo menos despesas de venda, com variação no resultado, também fica fora do custo histórico deste pronunciamento, na extensão que a norma excepciona.

Peça de reposição miúda, lubrificante e material de consumo de manutenção são estoque e vão para despesa à medida que são consumidos. Peça de reposição relevante e equipamento reserva que se espera usar durante mais de um período, quando atendem à definição de ativo imobilizado, não ficam no CPC 16. Ficam no imobilizado. Contrato com cliente cuja execução já transferiu controle não permanece como estoque de obra só porque o canteiro ainda existe: o ativo, se houver, é ativo de contrato ou conta a receber, na norma de receita.

Custo de aquisição e de transformação

O custo do estoque compreende todos os custos de aquisição, os custos de transformação e os outros custos incorridos para trazer o item ao seu local e à sua condição atuais. Custo de aquisição é o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos não recuperáveis, o transporte, o seguro, o manuseio e os demais custos diretamente atribuíveis à aquisição. Descontos comerciais, abatimentos e itens semelhantes reduzem o custo. Tributo recuperável não entra no estoque.

Compra a prazo que contém elemento de financiamento relevante não embute esse financiamento no custo do estoque. A diferença entre o preço à vista e o valor pago no prazo é juro, reconhecido ao longo do financiamento, salvo a parcela que o CPC 20 manda capitalizar porque o estoque é ativo qualificável de produção longa. Tratar o valor da nota a prazo inteira como custo, quando o prazo é financiamento, infla o estoque e adia despesa financeira.

Custo de transformação reúne o custo diretamente relacionado às unidades produzidas, como mão de obra direta, e a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis. Indireto variável é alocado a cada unidade com base no uso real da capacidade. Indireto fixo é alocado com base na capacidade normal. Capacidade normal é a produção média que se espera ao longo de vários períodos em circunstâncias ordinárias, considerando a parada planejada de manutenção. Baixa produção não aumenta o custo fixo por unidade acima do que a capacidade normal determina: a ociosidade anormal vai para despesa do período. Produção acima do normal reduz o fixo por unidade, para que o estoque não fique acima do custo.

• Preço de compra já líquido de desconto comercial e de abatimento.
• Tributo não recuperável, frete, seguro e manuseio até o local atual.
• Mão de obra direta e indiretos de produção alocados pela capacidade normal.
• Outro gasto que coloca o item no local e na condição de venda ou de uso produtivo.
• Juro somente quando o CPC 20 considera o estoque ativo qualificável.

PEPS e custo médio, e por que o UEPS não entra

Itens que não são ordinariamente intercambiáveis, e bens ou serviços produzidos e segregados para projeto específico, têm o custo atribuído por identificação específica. A entidade sabe qual peça é qual, e o custo dela é o custo daquela peça. Usar identificação específica em itens intercambiáveis, escolhendo a unidade que melhor desenha o resultado, não é aplicação da norma. É seleção de custo. Para esses itens, a fórmula é outra.

Para itens intercambiáveis, o CPC 16 admite duas fórmulas. PEPS, primeiro a entrar, primeiro a sair, assume que as unidades em estoque no fim do período são as compradas ou produzidas mais recentemente. Custo médio ponderado recalcula o custo de cada unidade a partir da média das unidades semelhantes no início do período e das compras ou produções do período. A média pode ser periódica ou móvel, a cada entrada, desde que aplicada de forma consistente. A entidade usa a mesma fórmula para estoques de natureza e uso semelhantes. Fórmula diferente pede natureza ou uso diferente, e a nota explica o motivo.

UEPS, último a entrar, primeiro a sair, não é fórmula admitida. O pronunciamento, alinhado à IAS 2, simplesmente não o inclui. Manter UEPS no sistema porque o módulo antigo calcula, ou porque o resultado fiscal de outro país convive com essa fórmula em relatório gerencial, não autoriza a demonstração que declara o CPC 16. A conciliação, se a entidade produz um número gerencial em UEPS, fica fora da demonstração: o balanço e o custo da venda usam PEPS ou média.

Valor realizável líquido

Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso ordinário dos negócios, menos os custos estimados para concluir a produção e os custos estimados para realizar a venda. É conta da entidade: o preço que ela espera obter, o que ainda vai gastar para terminar e o que vai gastar para vender. Não é lista de preço cheia, se a prática é vender com desconto. Não é valor justo de mercado de saída entre terceiros indiferentes, embora os números às vezes se aproximem.

A comparação com o custo é feita, como regra, item a item. Itens semelhantes, da mesma linha de produto, com finalidade semelhante, produzidos e comercializados na mesma área geográfica, e que não podem ser avaliados separadamente de forma prática, podem ser agrupados. Não se agrupa o estoque inteiro da companhia para que o ganho de um item esconda a perda de outro. Matéria-prima não é reduzida abaixo do custo se o produto acabado em que ela entra será vendido pelo custo ou acima. Se a queda no preço da matéria indica que o produto acabado ficará abaixo do custo, a matéria desce ao seu valor realizável líquido, que pode ser o custo de reposição.

A conta abaixo é rotulada, em unidades monetárias, para mostrar a definição. Não é preço de um produto, não é meta comercial e não identifica empresa. Custo do item: 100. Preço de venda estimado: 130. Custo estimado para concluir: 20. Custo estimado para vender: 15. Valor realizável líquido: 130 menos 20 menos 15, isto é, 95. O estoque entra por 95, o menor entre 100 e 95. A redução de 5 é despesa do período em que a perda se evidencia.

Quando as circunstâncias que causaram a redução desaparecem, ou quando há evidência clara de aumento do valor realizável líquido por mudança de condição econômica, a redução é revertida. O teto é o custo original: o item não volta por mais do que custou, e a reversão não funciona como reavaliação. A reversão reduz a despesa do estoque no período em que ocorre. Nova avaliação é feita em cada fechamento. Estoque velho sem revisão de preço de venda é custo histórico que a norma não protege.

O que vai para despesa

Vai para despesa o valor contábil do estoque no período em que a receita da venda é reconhecida. O nome usual é custo da mercadoria ou do serviço vendido. Vai para despesa a redução ao valor realizável líquido e a perda de estoque. Vai para despesa, e não para o custo do item, o desperdício anormal de material, de mão de obra ou de outro custo de produção. Vai para despesa o custo de armazenamento, salvo quando o armazenamento é necessário no processo produtivo antes de uma etapa seguinte. Vai para despesa o indireto administrativo que não contribui para trazer o estoque ao local e à condição atuais, e o custo de venda.

Ociosidade anormal, já citada na alocação do fixo, tem o mesmo destino: despesa do período, não custo do que foi produzido. Subproduto de valor não relevante é muitas vezes medido pelo valor realizável líquido, e esse montante é deduzido do custo do produto principal. O procedimento não aumenta o resultado por uma receita solta de sucata antes de o produto principal ser vendido. Ele só evita que o produto principal carregue custo que o subproduto recupera.

A nota divulga a política de mensuração, a fórmula de custo, o valor do estoque reconhecido como despesa no período, a redução ao valor realizável líquido e a reversão, com a circunstância que provocou a reversão, e o valor de estoque dado em garantia. Quando a classificação no balanço separa matéria, produtos em elaboração e produtos acabados, a nota acompanha essa abertura se ela for material. Sem a fórmula e sem a redução, o leitor vê um ativo e não sabe se está no custo ou já no teto do valor realizável.

O que fica fora deste pronunciamento

Fica fora a contagem operacional. Quantas vezes contar, como endereçar, como tratar divergência de inventário físico e como repor são decisões de controle interno e estão no guia de controle de estoque. Aquele texto não substitui o CPC 16, e uma política de PEPS escrita num procedimento de almoxarifado não dispensa a nota e o razão. Os dois trabalhos se encontram quando a quantidade contada é a quantidade custeada.

Fica fora o juro, exceto pelo encaminhamento. O CPC 16 não calcula custo de empréstimo. Quando o estoque exige período substancial para ficar pronto, o custo de empréstimo diretamente atribuível é capitalizado segundo o CPC 20 e passa a integrar o custo. Estoque de ciclo curto não qualifica, e o juro fica na despesa financeira. Fica fora, também, a receita de contrato de construção: o CPC 17 está revogado, e o que já foi transferido ao cliente não é estoque.

Fica fora o ativo biológico até a colheita, que segue a norma da atividade agrícola, e o instrumento financeiro. Fica fora a peça que é imobilizado. Fica fora, por fim, qualquer preço de venda inventado para forçar o valor realizável: a estimativa é a da entidade, com evidência de preço praticado, de custo para concluir e de custo para vender. Transação de estoque com parte relacionada divulga-se pelo CPC 05 e mensura-se por este pronunciamento, cada um no seu papel.