CIAP e PIS/COFINS sobre o imobilizado
Créditos de ICMS (CIAP) e PIS/COFINS sobre o ativo imobilizado
A CPCON revisa como a sua empresa controla e aproveita os créditos de ICMS do ativo permanente (CIAP) e de PIS/COFINS sobre o imobilizado, a partir de uma base de ativos conferida, individualizada por bem e conciliada com a contabilidade.
- Revisão do controle do CIAP
- Créditos de PIS/COFINS sobre o imobilizado
- Controle individualizado por bem
- Preparação para a reforma tributária
Onde os créditos se perdem
O CIAP (Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente) permite recuperar o ICMS pago na aquisição de ativos ao longo de 48 meses. Quando o controle é feito de forma global, sem individualização por bem e por componente, a empresa perde créditos ou corre o risco de aproveitá-los de forma indevida.
O mesmo vale para os créditos de PIS e COFINS sobre o imobilizado: aquisição, depreciação, venda e baixa de bens têm efeitos que dependem de um cadastro patrimonial correto e conciliado.
Com a reforma tributária, a empresa passa por um período de duplo controle, mantendo o CIAP e o regime atual de PIS/COFINS enquanto os créditos de CBS e IBS entram em vigor. Uma base patrimonial individualizada é o ponto de partida para atravessar essa transição.
Sinais de que vale revisar
CIAP calculado de forma global
Créditos controlados por lote ou total de notas, sem vínculo com cada bem.
Base patrimonial divergente
Bens no CIAP que não existem fisicamente, ou bens em uso fora do controle.
Baixas e vendas sem tratamento
Saídas de bens que não refletem no CIAP nem nos créditos de PIS/COFINS.
Componentes não separados
Ativos complexos registrados como um único item, sem abertura por componente.
Fiscalização ou auditoria
Necessidade de demonstrar a origem e o cálculo de cada crédito.
Reforma tributária
Preparação para o duplo controle entre o regime atual e CBS/IBS.
Como fazemos a revisão
- 01
Diagnóstico
Análise do CIAP, dos créditos de PIS/COFINS e da base do imobilizado.
- 02
Base conferida
Conciliação da base fiscal com a base patrimonial e, quando necessário, com o inventário físico.
- 03
Individualização
Vinculação de cada crédito ao bem ou componente correspondente.
- 04
Relatório
Relatório com os pontos encontrados e a base organizada para o controle contínuo.
O que você recebe
- Diagnóstico do controle do CIAP e dos créditos de PIS/COFINS sobre o imobilizado
- Base de ativos conciliada e individualizada por bem
- Relatório dos pontos de atenção encontrados
- Base preparada para o controle durante a transição da reforma tributária
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Ler maisPerguntas frequentes
O que é o CIAP?
É o Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente. Ele registra o ICMS pago na aquisição de bens do ativo imobilizado e permite o aproveitamento do crédito em parcelas ao longo de 48 meses.
Por que o controle por bem é importante?
Porque o crédito acompanha cada bem: se ele é vendido, baixado ou deixa de ser usado na atividade, o aproveitamento muda. Sem individualização, a empresa perde créditos ou aproveita de forma indevida.
O imobilizado gera crédito de PIS/COFINS?
No regime não cumulativo, a legislação prevê créditos sobre bens do ativo imobilizado em determinadas condições, como bens usados na produção ou na prestação de serviços. A análise depende do regime e da atividade de cada empresa.
O que muda com a reforma tributária?
CBS e IBS substituem gradualmente PIS/COFINS e ICMS. Durante a transição, a empresa mantém controles dos dois regimes, e a base patrimonial individualizada é o que sustenta os créditos em ambos.
A CPCON faz o pedido de restituição?
O trabalho da CPCON é organizar e revisar a base patrimonial e o controle dos créditos. Os procedimentos fiscais e jurídicos de aproveitamento ou restituição são definidos com a área tributária da empresa e seus assessores.
Como é definido o valor do serviço?
Depende do volume de bens, do número de estabelecimentos e do período analisado. Depois de uma conversa sobre o seu cenário, enviamos a proposta com escopo e prazo definidos.